Leis estaduais

pdf Resolução INEA nº 10/2009

Em Resoluções INEA (estadual) 242 downloads

Define mecanismos e critérios pra regularização de débitos consolidados referentes à cobrança amigável pelo uso de recursos hídricos de domínio do estado do Rio de Janeiro.

pdf Resolução INEA nº 13/2010

Em Resoluções INEA (estadual) 247 downloads

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das agências de água para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos, nos termos do art. 9º da lei estadual nº 5.639, de 06 de janeiro de 2010.

pdf Resolução INEA nº 150/2018

Em Resoluções INEA (estadual) 215 downloads

Altera a Resolução INEA nº 131/2015 Estabelece mecanismos para prestação de contas, pelas entidades delegatárias de funções de agencia de água, dos gastos realizados na execução dos Contratos de Gestão celebrados nos termos da Lei Estadual n.º 5.639, de 06 de janeiro de 2010.

pdf Resolução INEA nº 16/2010

Em Resoluções INEA (estadual) 204 downloads

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competências das Agências de Água para a elaboração de Termos de Referência para Subsidiar a Contratação de Obras, Serviços e Compras com o emprego de Recursos Públicos nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010.

pdf Resolução INEA nº 27/2010

Em Resoluções INEA (estadual) 208 downloads

Define regras e procedimentos para arrecadação, aplicação e apropriação de receitas e despesas nas subcontas das regiões hidrográficas e do INEA de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FUNDRHI.

pdf Resolução INEA nº 44/2011

Em Resoluções INEA (estadual) 205 downloads

Estabelece procedimentos para a celebração e execução dos contratos de gestão entre o INEA e as entidades delegatárias com funções de competência das agências de águas.

pdf Resolução INEA nº 45/2011

Em Resoluções INEA (estadual) 213 downloads

Estabelece o manual operativo de procedimentos e critérios de avaliação do cumprimento do programa de trabalho dos contratos de gestão entre o INEA e as entidades delegatárias com funções de competência das agencias de águas.

pdf Resolução INEA nº 82/2013

Em Resoluções INEA (estadual) 206 downloads

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do Art. 9º da Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010.

pdf Resolução INEA nº 86/2014

Em Resoluções INEA (estadual) 209 downloads

Define critérios e procedimentos para a implantação, manejo e exploração de sistemas agroflorestais e para a prática do pousio no estado do Rio de Janeiro.

pdf Resolução INEA nº 99/2014

Em Resoluções INEA (estadual) 207 downloads

Altera a Resolução INEA nº 44, de 28.11.2011, que estabelece procedimentos para a celebração e execução dos Contratos de Gestão entre o INEA e as Entidades Delegatárias com funções de competência das Agências de Águas.

logo footer

SEDE

Rua da Quitanda, 185 - sala 402 - Centro, Rio de Janeiro, RJ
Email: forumfluminense.rj@gmail.com

Atendimento: 08h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira