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pdf MOÇÃO Nº 010-2015

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MOÇÃO dirigida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) propondo que sejam tomadas providencias para a recuperação da integridade ecológica da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e que o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce seja o órgão responsável pelo gerenciamento dos fundos financeiros criados para acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

pdf MOÇÃO Nº 009-2015

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Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE ao Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, ao Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce e todos os Comitês de Bacia Hidrográfica dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, diante dos danos decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, MG, administrada pela mineradora Samarco, subsidiária da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton

pdf MOÇÃO Nº 008-2015

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Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE aos 39 municípios atingidos com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, MG, administrada pela mineradora Samarco, subsidiária da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton

pdf MOÇÃO Nº 008-2014

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MOÇÃO dirigida aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo que os comitês de Bacias Hidrográficas contribuam com o financiamento do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográfica - ECOB-RJ, reservando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) anuais para garantir a participação de seus membros no espaço de discussões

pdf MOÇÃO Nº 007-2015

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MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) propondo que o órgão licenciador considere e analise em conjunto os empreendimentos e proceda a adequada Avaliação Ambiental

pdf MOÇÃO Nº 007-2014

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MOÇÃO dirigida a Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro propondo a alteração do Decreto Estadual N.º 22872/96 que impede a utilização da técnica de tempo seco no estado para o tratamento de esgoto.

pdf MOÇÃO Nº 006-2015

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MOÇÃO dirigida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) propondo a criação de uma Câmara Técnica com semelhança à Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CT-Cost) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com participação dos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de faixa costeira

pdf MOÇÃO Nº 006-2014

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MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida as Concessionárias de Águas e Esgotos Prolagos e Águas de Juturnaíba pelo tratamento de esgoto e abastecimento de água na Região dos Lagos

pdf MOÇÃO Nº 005-2015

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MOÇÃO dirigida ao Ministério Público do Rio de Janeiro propondo a redistribuição e organização do Ministério Público Civil e Criminal por Regiões Hidrográficas.

pdf MOÇÃO Nº 005-2014

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MOÇÃO dirigida aos comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo a criação de estratégias de reunir e integrar os fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Agendas 21 e Conselhos Gestores de Unidades de Conservação para otimização das ações a nível nacional.

pdf MOÇÃO Nº 004-2015

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MOÇÃO dirigida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ), Instituto Estadual do Ambiente (INEARJ) e Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro propondo o aumento da participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no CERHI-RJ passando das 6 (seis) cadeiras atuais no conselho para 10 (dez), sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, incluído nessa composição uma vaga para o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP

pdf MOÇÃO Nº 004-2014

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MOÇÃO dirigida a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro propondo que cumpra a Lei N.º 11.445/2007 por parte do poder publico e concessionária de coleta e tratamento de água e esgoto do estado do Rio de Janeiro.

pdf MOÇÃO Nº 003-2022 - Agradecimento_SecretariaCBHMPS

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Moção de agradecimento, nossa sincera gratidão pelo excelente trabalho da equipe da secretaria executiva do comitê Médio Paraíba do Sul

pdf MOÇÃO Nº 003-2015

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MOÇÃO dirigida aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo maior atenção e aplicação do capítulo do Plano Estadual de Recursos Hídricos sobre as águas subterrâneas

pdf MOÇÃO Nº 003-2014

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MOÇÃO dirigida as Prefeituras Municipais, Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo que os Comitês de Bacias Hidrográficas sejam ouvidos nos licenciamentos ambientais com interferência hídrica, em âmbito federal, estadual e municipal

pdf MOÇÃO Nº 002-2022 - INEA_repasse automático

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Moção de aplausos, o reconhecimento do esforço e dedicação da equipe do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

pdf MOÇÃO Nº 002-2015

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MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo maior atenção e controle da perfuração e utilização de poços tubulares profundos, especialmente em Campos dos Goytacazes e Resende.

pdf MOÇÃO Nº 002-2014

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MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo que seja realizado o acompanhamento da quantidade e qualidade das águas dos poços rasos (insignificantes, mas prioritários) nas áreas periurbanas e rurais

pdf MOÇÃO Nº 001-2022 - Agradecimento_AGEVAP_ENCOB

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Moção de AGRADECIMENTO, nossa sincera gratidão pelo excelente trabalho da equipe da AGEVA

pdf MOÇÃO Nº 001-2021 - Aplausos

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MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, agradecendo a Sua Excelência, o Prefeito Eduardo Paes e ao Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere, por ouvirem as reivindicações de órgãos relacionados à proteção do Meio Ambiente e se posicionarem contrários à construção deste autódromo, solicitando o arquivamento do processo de Licença Ambiental Prévia INEA nº E-07/002.9280/2019 junto ao Instituto Estadual do Ambiente – INEA e reconhecendo os benefícios que a conservação ambiental e manutenção das áreas verdes trazem às atuais e futuras gerações.

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