MOÇÃO dirigida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) propondo que sejam tomadas providencias para a recuperação da integridade ecológica da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e que o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce seja o órgão responsável pelo gerenciamento dos fundos financeiros criados para acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE ao Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, ao Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Doce e todos os Comitês de Bacia Hidrográfica dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, diante dos danos decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, MG, administrada pela mineradora Samarco, subsidiária da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton

Moção de APOIO e SOLIDARIEDADE aos 39 municípios atingidos com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, MG, administrada pela mineradora Samarco, subsidiária da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton

MOÇÃO dirigida aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo que os comitês de Bacias Hidrográficas contribuam com o financiamento do Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográfica - ECOB-RJ, reservando o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) anuais para garantir a participação de seus membros no espaço de discussões

MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) propondo que o órgão licenciador considere e analise em conjunto os empreendimentos e proceda a adequada Avaliação Ambiental

MOÇÃO dirigida a Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro propondo a alteração do Decreto Estadual N.º 22872/96 que impede a utilização da técnica de tempo seco no estado para o tratamento de esgoto.

MOÇÃO dirigida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) propondo a criação de uma Câmara Técnica com semelhança à Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CT-Cost) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com participação dos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de faixa costeira

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida as Concessionárias de Águas e Esgotos Prolagos e Águas de Juturnaíba pelo tratamento de esgoto e abastecimento de água na Região dos Lagos

MOÇÃO dirigida ao Ministério Público do Rio de Janeiro propondo a redistribuição e organização do Ministério Público Civil e Criminal por Regiões Hidrográficas.

MOÇÃO dirigida aos comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo a criação de estratégias de reunir e integrar os fóruns dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Agendas 21 e Conselhos Gestores de Unidades de Conservação para otimização das ações a nível nacional.

MOÇÃO dirigida ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ), Instituto Estadual do Ambiente (INEARJ) e Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro propondo o aumento da participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no CERHI-RJ passando das 6 (seis) cadeiras atuais no conselho para 10 (dez), sendo 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, incluído nessa composição uma vaga para o Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP

MOÇÃO dirigida a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro propondo que cumpra a Lei N.º 11.445/2007 por parte do poder publico e concessionária de coleta e tratamento de água e esgoto do estado do Rio de Janeiro.

Moção de agradecimento, nossa sincera gratidão pelo excelente trabalho da equipe da secretaria executiva do comitê Médio Paraíba do Sul

MOÇÃO dirigida aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro propondo maior atenção e aplicação do capítulo do Plano Estadual de Recursos Hídricos sobre as águas subterrâneas

MOÇÃO dirigida as Prefeituras Municipais, Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo que os Comitês de Bacias Hidrográficas sejam ouvidos nos licenciamentos ambientais com interferência hídrica, em âmbito federal, estadual e municipal

Moção dirigida em apoio à Resolução CBH Macaé Ostras n° 196/2024, de 25 de outubro de 2024 e da Resolução CBH-BPSI n° 066/2024 de 12 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a aprovação da contratação de projeto, pela Entidade Delegatária do CBH Macaé Ostras, a ser executado na bacia do rio Macabu, na Região Hidrográfica IX, área sob jurisdição do CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, de acordo com os programas constantes do PRH da RH VIII”.

Moção de aplausos, o reconhecimento do esforço e dedicação da equipe do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo maior atenção e controle da perfuração e utilização de poços tubulares profundos, especialmente em Campos dos Goytacazes e Resende.

MOÇÃO dirigida ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA-RJ) propondo que seja realizado o acompanhamento da quantidade e qualidade das águas dos poços rasos (insignificantes, mas prioritários) nas áreas periurbanas e rurais

Moção de AGRADECIMENTO, nossa sincera gratidão pelo excelente trabalho da equipe da AGEVA