Leis federais

pdf Resolução ANA nº 1.072/2014

In Resoluções ANA (federal) 177 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 1.204/2015

In Resoluções ANA (federal) 183 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 1.309/2014

In Resoluções ANA (federal) 177 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 1.382/2015

In Resoluções ANA (federal) 180 downloads

Resolução Conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA – Dispõe sobre as condições de operações a serem observadas para o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 1.516/2014

In Resoluções ANA (federal) 179 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 1.524/2014

In Resoluções ANA (federal) 180 downloads

Aprova o resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Resolução ANA nº 1.603/2014

In Resoluções ANA (federal) 184 downloads

Dispõe sobre a prorrogação da redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 1.779/2014

In Resoluções ANA (federal) 175 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 1289/2013

In Resoluções ANA (federal) 185 downloads

Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES para o exercício de 2013 e dá outras providências.

pdf Resolução ANA nº 129/2007

In Resoluções ANA (federal) 179 downloads

Ato Normativo Altera o art. 2º da Resolução nº 3, de 22/01/2007, Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e a Associação Pró-Gestão dos Recursos da Bacia do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP.

pdf Resolução ANA nº 133/2016

In Resoluções ANA (federal) 181 downloads

Informa os servidores que constituem Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Entidades Delegatárias.

pdf Resolução ANA nº 145/2015

In Resoluções ANA (federal) 183 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 172/2006

In Resoluções ANA (federal) 185 downloads

Direito de Outorga Usuários da bacia do Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 2.018/2014

In Resoluções ANA (federal) 185 downloads

Dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias de funções de Agência de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito dos contratos de gestão firmados nos termos da Lei no 10.881, de 9 de junho de 2004.

pdf Resolução ANA nº 2.048/2014

In Resoluções ANA (federal) 181 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 2.051/2014

In Resoluções ANA (federal) 182 downloads

Dispõe sobre a redução temporária da vazão mínima afluente à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul.

pdf Resolução ANA nº 205/2015

In Resoluções ANA (federal) 153 downloads

Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, no Rio Paraíba do Sul, e de Jaguari.

pdf Resolução ANA nº 211/2003

In Resoluções ANA (federal) 154 downloads

Dispõe sobre as regras a serem adotadas para a operação do sistema hidráulico do Rio Paraíba do Sul, que compreende, além dos reservatórios localizados na bacia, também as estruturas de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o sistema Guandu.

pdf Resolução ANA nº 223/2004

In Resoluções ANA (federal) 152 downloads

Ato Normativo Deliberação CEIVAP.

pdf Resolução ANA nº 306/2008

In Resoluções ANA (federal) 155 downloads

Ato Normativo Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.

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