forumfluminense.rj@gmail.com

Legislação Federal

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Biblioteca
  4. Legislação
  5. Legislação Federal
  6. Resoluções CNRH (federal)

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Pasta Resoluções CNRH (federal)

Documentos

pdf Plano Nacional de Recursos Hídricos: Prioridades 2012-2015

210 downloads

Baixar (pdf, 3.13 MB)

pdf Resolução CNRH nº 01/1998

159 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Define cronograma e metodologia para o processo de alteração do Regimento Interno do CNRH.

pdf Resolução CNRH nº 02/1998

158 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Define o calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias do CNRH, para o ano de 1999.

pdf Resolução CNRH nº 03/1999

163 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Institui Grupo de Trabalho que tem por objetivo elaborar propostas de criação de Câmaras Técnicas Permanentes e Provisórias.

pdf Resolução CNRH nº 04/1999

157 downloads

Baixar (pdf, 10 KB)
Institui, em caráter de urgência, as Câmaras Técnicas Permanentes do Plano Nacional de Recursos Hídricos e a de Assuntos Legais e Institucionais.

pdf Resolução CNRH nº 05/2000

162 downloads

Baixar (pdf, 25 KB)
Estabelece diretrizes para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

pdf Resolução CNRH nº 06/2000

162 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Altera a redação do Art. 3º e Art. 4º da Resolução nº 03.

pdf Resolução CNRH nº 07/2000

159 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Institui a Câmara Técnica Permanente de Integração de Procedimentos, Ações de Outorga e Ações Reguladoras.

pdf Resolução CNRH nº 08/2000

158 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Institui a Câmara Técnica Permanente de Análise de Projeto.

pdf Resolução CNRH nº 09/2000

162 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Institui a Câmara Técnica Permanente de Águas Subterrâneas.

pdf Resolução CNRH nº 10/2000

161 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Institui a Câmara Técnica Permanente de Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços

pdf Resolução CNRH nº 100/2009

158 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
Define os procedimentos de indicação dos representantes do Governo Federal, dos Conselhos Estaduais, dos Usuários e das Organizações Civis de Recursos Hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

pdf Resolução CNRH nº 101/2009

163 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Aprova o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia.

pdf Resolução CNRH nº 102/2009

161 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Estabelece as prioridades para aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referidos no inc. II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 1998, com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 2000, para o exercício orçamentário de 2010/2011.

pdf Resolução CNRH nº 103/2009

170 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2010.

pdf Resolução CNRH nº 104/2009

161 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Aprova a proposta de Decreto que altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto de 25 de janeiro de 2002, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dá outras providências.

pdf Resolução CNRH nº 105/2009

162 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)
Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira para o mandato de 1º de dezembro de 2009 a 30 de novembro de 2011.

pdf Resolução CNRH nº 106/2010

160 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Institui o Cadastro de Organizações Civis de Recursos Hídricos (COREH), com o objetivo de manter em banco de dados registro de organizações civis de recursos hídricos para fins de habilitação para representação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

pdf Resolução CNRH nº 107/2010

156 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo, Quantitativo de Águas Subterrâneas.

pdf Resolução CNRH nº 108/2010

160 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)
Aprova os valores e mecanismos para cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

logo footer

SEDE

Rua da Quitanda, 185 - sala 402 - Centro, Rio de Janeiro, RJ
Email: forumfluminense.rj@gmail.com

Atendimento: 08h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira

LINKS ÚTEIS